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Política de Privacidade — Plataforma de Serviços Médicos (PT)

Última revisão: 12.10.2025

Operador: Doutora.pt • Contacto: doutora@mail.com

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a Doutora.pt (Operador, nós) recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores (Utilizador, Prestador, Paciente) que acedem ou utilizam o Website www.doutora.pt. O tratamento dos dados é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.

2. Responsável pelo Tratamento

Responsável: Doutora.pt
Morada: Rua Dr. Joao De Meneses, 16°C, Silves, Faro, Portugal, 8300-153. Email de contacto/DPO: doutora@mail.com

3. Dados que Recolhemos

Poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, especialidade, número de registo profissional;
  • Dados de contacto: endereço de email, telefone, morada profissional;
  • Dados de utilização: endereços IP, logs de acesso, identificação de browser, cookies e dados de navegação;
  • Conteúdos submetidos: anúncios, descrições, preços, avaliações e comentários.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • criação e gestão de contas de utilizador e perfis de Prestadores;
  • publicação e gestão de anúncios e contactos entre Prestadores e Pacientes;
  • gestão de avaliações, comentários e moderação de conteúdos;
  • cumprimento de obrigações legais e resposta a solicitações de autoridades;
  • melhoria, segurança e análise do funcionamento do Website.

5. Base Legal

O tratamento assenta nas seguintes bases legais, conforme aplicável:

  • execução de um contrato entre o Utilizador e o Operador (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD;
  • cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c);
  • interesse legítimo do Operador (art. 6.º, n.º 1, al. f) para segurança e prevenção de abuso;
  • consentimento do titular, quando exigido (art. 6.º, n.º 1, al. a).

6. Conservação dos Dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades que motivaram a recolha, ou pelo período exigido por lei. Após a cessação da relação, os dados poderão ser retidos para defesa de direitos em processos judiciais ou para cumprimento de obrigações legais.

7. Divulgação a Terceiros

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que suportem a nossa atividade (hospedagem, segurança, serviços de email), sempre sujeitos a contratos que garantam o cumprimento do RGPD. Poderemos também partilhar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

8. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados têm, nos termos do RGPD, o direito de solicitar:

  • acesso aos seus dados pessoais;
  • retificação de dados incorretos;
  • eliminação dos dados (direito ao esquecimento), quando aplicável;
  • limitação ou oposição ao tratamento;
  • portabilidade dos dados;
  • retirar o consentimento quando este for a base legal do tratamento.

Pedidos devem ser enviados para doutora@mail.com com identificação adequada. Respondemos no prazo legal de 30 dias, salvo prorrogação justificada.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do Website e cookies opcionais (analíticos e de marketing) mediante consentimento. Consulte a nossa Política de Cookies para detalhes e opções de gestão.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Apesar das medidas, nenhum sistema é infalível; recomendamos práticas de segurança por parte dos utilizadores (ex.: senhas seguras).

11. Transferências Internacionais

Preferimos armazenar dados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso ocorram transferências fora do EEE, estas serão efetuadas apenas para países com decisão de adequação da Comissão Europeia ou com garantias adequadas (cláusulas contratuais tipo).

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente; a data da última revisão estará indicada no início do documento. O uso continuado do Website após alterações implica aceitação da versão atualizada.

13. Contacto

Para questões ou exercício de direitos contacte-nos em: doutora@mail.com ou por correio para Rua Dr. Joao De Meneses, 16°C, Silves, Faro, Portugal, 8300-153..

© Doutora.pt

Privacy Policy — Medical Services Platform (EN)

Last updated: 12.10.2025

Operator: Doutora.pt • Contact: doutora@mail.com

1. Introduction

This Privacy Policy explains how [Company Name] (Operator, we) collects, uses, stores, and protects the personal data of users (User, Provider, Patient) who access or use the Website [website address]. Data processing is carried out in accordance with the General Data Protection Regulation (EU) 2016/679 (GDPR) and Portuguese Law No. 58/2019.

2. Data Controller

Controller: Doutora.pt
Address: Rua Dr. Joao De Meneses, 16°C, Silves, Faro, Portugal, 8300-153. DPO/Contact email: doutora@mail.com

3. Data We Collect

We may collect and process the following categories of personal data:

  • Identification data: name, specialty, professional registration number;
  • Contact data: email address, phone number, professional address;
  • Usage data: IP addresses, access logs, browser identifiers, cookies, and navigation data;
  • User-submitted content: listings, descriptions, prices, reviews, and comments.

4. Purposes of Processing

Personal data is processed for the following purposes:

  • creating and managing user accounts and provider profiles;
  • publishing and managing advertisements and facilitating communication between Providers and Patients;
  • managing reviews, comments, and content moderation;
  • complying with legal obligations and responding to official requests;
  • improving, securing, and analyzing Website performance.

5. Legal Basis

Processing is based on the following legal grounds, as applicable:

  • performance of a contract between the User and the Operator (Article 6(1)(b) GDPR);
  • compliance with legal obligations (Article 6(1)(c));
  • legitimate interests of the Operator (Article 6(1)(f)) for security and fraud prevention;
  • consent of the data subject, where required (Article 6(1)(a)).

6. Data Retention

We retain personal data only for as long as necessary for the purposes for which it was collected or as required by law. After termination of the relationship, data may be retained for legal defense or compliance obligations.

7. Data Sharing

Data may be shared with third-party service providers that support our operations (hosting, security, email services), under GDPR-compliant contracts. We may also share data when required by law or competent authorities. We do not sell personal data to third parties.

8. Data Subject Rights

Under the GDPR, data subjects have the right to:

  • access their personal data;
  • rectify inaccurate or incomplete data;
  • request deletion of data (“right to be forgotten”), where applicable;
  • restrict or object to processing;
  • data portability;
  • withdraw consent where consent is the legal basis for processing.

Requests can be sent to doutora@mail.com with proper identification. We respond within the legal timeframe of 30 days, unless an extension is justified.

9. Cookies

We use essential cookies for the operation of the Website and optional cookies (analytics, marketing) only with user consent. Please refer to our Cookie Policy for detailed information and management options.

10. Security

We implement appropriate technical and organizational measures to protect data from unauthorized access, alteration, disclosure, or destruction. Despite these safeguards, no system is entirely secure; users are encouraged to follow good security practices (e.g., strong passwords).

11. International Data Transfers

Data is preferably stored within the European Economic Area (EEA). Any transfers outside the EEA will only occur to countries with adequate data protection levels recognized by the European Commission or under appropriate safeguards (e.g., Standard Contractual Clauses).

12. Changes to this Policy

This Policy may be updated periodically; the date of the last revision will be indicated at the top of the document. Continued use of the Website after changes implies acceptance of the updated version.

13. Contact

For questions or to exercise your rights, please contact us at: doutora@mail.com or by post at Rua Dr. Joao De Meneses, 16°C, Silves, Faro, Portugal, 8300-153..

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